De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997 e atualizações, os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos híd...

Os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores hídricos são definidos pelas Resoluções Conama nº 357/2005 e nº 430/2011. De acordo com ess...

O Município desenvolverá ações permanentes de planejamento, proteção e fiscalização do meio ambiente, incumbindo-lhe, EXCETO:

A servidão ambiental:

Na cidade X, há uma ocupação formada por cerca de 500 famílias, localizada dentro do perímetro urbano e às margens de um curso d’água de 10 metros de ...

De acordo a Resolução do Conama nº 1/1986, que detalha os componentes obrigatórios de um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), qual das seguintes alt...

Toda Unidade de Conservação (UC) deve ter um plano de manejo, que deve ser elaborado em função dos objetivos gerais pelos quais ela foi criada. O Plan...

Sobre o licenciamento ambiental, à luz do disposto na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.433/1997 define diretrizes para o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. Com base na presente...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Decreto nº 7.217/2010, que estabelece as diretrizes nacionais para saneamen...

O licenciamento ambiental de atividades de remediação de áreas degradadas pela disposição de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e ...