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Em relação a usucapião, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que, por dez anos, sem interrupção, nem o...
Assinale a alternativa correta.
Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um advogado, questiona sobre a possibilidade de ser cessada sua incapacidade. Considerando o questioname...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, consideram-se móveis para efeitos legais
Assinale a alternativa correta quanto ao instituto da posse previsto no Código Civil.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e to...
Assinale a alternativa correta.
No que concerne ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.