Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200249543Com relação à lei N.º 8.069, de 13 de 1990, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providê...1457941200249543Ano: 2020Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Segurança | Direito à VidaCom relação à lei N.º 8.069, de 13 de 1990, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA:ANos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e dois anos de idade.BIncumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período somente de pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.CNenhuma das alternativas anteriores está correta. DA guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.EConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 25, entende-se por família natural:Questão 457941200158977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a lei 8.069, de 13/07/1990:I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Critérios de financiamento compatíveis com...Questão 457941200233314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, no artigo 22, aos pais incumbe o dever de:Questão 457941200668862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90), a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao plen...Questão 457941200735240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201045136Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, em que consiste o apadrinhamento?Questão 457941201070464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA: conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 18, é dever de todos velar pela...Questão 457941201437442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Con...Questão 457941201487138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso ...Questão 457941202036689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.