A respeito da recuperação de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, analise as afirmações a seguir. Marque V, p...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Tomando como referência as legislações federais brasileiras sobre saneamento básico (Lei Federal n.º 11.445/2007), resíduos sólidos (Lei n.º 12.305/20...

De acordo com a legislação ambiental brasileira, quais são as responsabilidades dos municípios em relação à limpeza urbana?

A lei n.º 9985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, em seu art. 14, especifica que c...

De acordo com a legislação ambiental brasileira, quais são os princípios fundamentais que devem guiar a gestão de resíduos sólidos?

Considerando o Código Florestal, assinale a alternativa correta, que corresponde a uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a funç...

Sobre o direito ambienta e urbanístico, julgue as seguintes assertivas: I.As obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do...

Pode-se definir resíduo sólido como qualquer forma de matéria ou______ (no estado sólido ou _______ , que resulte de atividades _______ , domésticas, ...

De acordo com o Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012), as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Reservas Legais são instrumentos fundame...

Considerando o Código Florestal, assinale a alternativa que corresponde à Área de Preservação Permanente no entorno dos lagos e lagoas naturais em zon...