Em um município, a expansão urbana
desordenada está resultando em desmatamento de
áreas de preservação permanente (APPs), colocando
em risco a biodiversidade local e aumentando a
vulnerabilidade das áreas a deslizamentos de terra. A
prefeitura, em conjunto com os órgãos ambientais,
decide intervir para conter os danos ambientais. Quais
ações devem ser prioritárias nessa situação,
considerando a legislação ambiental e os direitos das
populações envolvidas?
1. A demolição imediata de todas as construções
irregulares em áreas de preservação permanente, sem
necessidade de consulta prévia às comunidades
afetadas.
2. A implementação de um programa de regularização
fundiária que inclua a recuperação das áreas
degradadas e a relocação das famílias em risco para
áreas seguras.
3. O reforço da fiscalização e a aplicação de multas aos
responsáveis pelas construções irregulares, além de
medidas educativas para prevenir novas invasões.
4. A criação de corredores ecológicos para garantir a
continuidade dos ecossistemas e proteger a fauna e a
flora nativas da região.
5. A concessão de licenças ambientais retroativas para
as construções já estabelecidas, desde que os
proprietários assumam a responsabilidade pela
compensação ambiental.
Alternativas: