Caso o Poder Executivo julgue necessária a realização de alteração no projeto de lei do PPA, tendo este já sido enviado ...

No PPA, os objetivos e as metas da administração para as despesas de capital devem ser apresentados de forma regionalizada.

Julgue o próximo item à luz das normas e práticas aplicáveis às receitas e despesas públicas.Despesa computada orçamentariamente pelo regime de compet...

Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais integram a função de planejamento, juntamente com os planos plurianuais. Os planos regionais de...

No que se refere ao funcionamento e às normas que regem a elaboração do orçamento público, julgue os próximos itens.A Secretaria do Tesouro Nacional p...

No caso de devolução de saldos de convênios, se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que forem recebidas as transferências pelo convênio, a ref...

Julgue o item a seguir, a respeito das funções do Estado em sua atuação na economia. A cobrança de tributos é uma atividade estatal que permeia as fun...

Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue o item a seguir.No processo orçamentário, depois de o Congresso Nacional apreciar o projeto de lei...

Julgue o item seguinte a respeito dos planos e programas nacionais, constitucionalmente delineados.A previsão dos planos nacionais para integrar forma...

No que se refere ao orçamento público, julgue os itens subsequentes.A operacionalização da conta única do Tesouro Nacional é efetuada por meio de docu...

Acerca de noções básicas de administração financeira e orçamentária, julgue o item que se seguem.Se a proposta orçamentária de determinado órgão públi...