Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200250044Assinale a alternativa que indica um ato que esteja dentro das competências do Conselho de Administração da EBSERH para ...1457941200250044Ano: 2014Banca: IADESOrganização: UFBADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHAssinale a alternativa que indica um ato que esteja dentro das competências do Conselho de Administração da EBSERH para sua edição, sem necessidade de alteração legal ou mesmo do Estatuto da referida Empresa. AModificar a vinculação de seu órgão de auditoria interna. BAlterar competências dentro da sua estrutura organizacional, mediante proposta do presidente da EBSERH. CDispor sobre o funcionamento da sua Diretoria Executiva. DMudar a vinculação de sua Coordenadoria Jurídica. ETratar sobre as atribuições do seu Conselho Consultivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003659Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as contratações devem seguir as seguintes fases:Questão 457941200077088Legislação FederalA Ouvidoria da EBSERH tem a competência de encaminhar as reclamações, críticas, elogios, sugestões ou denúncias, visando o aperfeiçoamento do modelo a...Questão 457941200138393Legislação FederalNo que se refere à responsabilidade civil nos termos do Código Civil em vigor, assinale a alternativa correta.Questão 457941200162240Legislação FederalNa tela principal do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), é possível visualizar todos os processos que estão na unidade. Nessa tela, quando os pro...Questão 457941200727919Legislação FederalSegundo o previsto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o usuário externo é pessoa autorizada a visualizar processos e doc...Questão 457941200856846Legislação FederalA Lei nº 10.973/2004, com redação dada pela Lei nº 13.243/2016, estabeleceu, no art. 16, que a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)...Questão 457941201078484Legislação FederalA respeito dos termos utilizados na Resolução no 51/2013, que dispõe sobre quanto às áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as área...Questão 457941201131533Legislação FederalAcerca do campo de aplicação da contabilidade pública, regulada pela Lei n o 4.320/1964, é correto afirmar que se aplicaQuestão 457941201933175Legislação FederalDe acordo com o disposto na Resolução CAU/BR no 28/2012, acerca do registro, da alteração e da baixa do registro de pessoa jurídica de Arquitetura e U...Questão 457941202009787Legislação FederalAcerca da permissão de serviço público prevista na Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.