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Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta, a respeito dos alimentos.
Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre...
A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos pres...
A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa i...
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. A prioridade de tramitação dos procedi...
As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamen...
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a destinação exclusiva de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à pessoa idos...
Assinale a alternativa que apresenta uma garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso.