O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos assegur...

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta, a respeito dos alimentos.

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre...

A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos pres...

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa i...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. A prioridade de tramitação dos procedi...

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a destinação exclusiva de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à pessoa idos...