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De acordo com a Lei nº 9.472/1997, Artigo 3°, assinale a alternativa que apresenta um direito do usuário.
Segundo o Estatuto de Museus, Lei n° 11.904 de 14 de janeiro de 2009, o Plano Museológico deve contemplar os seguintes programas EXCETO o de:
De acordo com a Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
A Lei Federal nº 12.527/2011, estabelece procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o ...
A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...
O acesso à informação de que trata a Lei n° 12.527/2011 compreende, entre outros, o direito de obter:
Em relação ao artigo 1º da Lei nº 8.313/1991, fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar ...
Durante uma auditoria no Laboratório X, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/ IEC 17025, foi verificado, através de inspeção visual no lo...
No livro “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago destaca o impacto e as transformações ocorridas no cotidiano das pessoas acometidas por a...
A Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, estabelece que a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu, para diferentes públicos, conf...
O Plano Nacional de Cultura foi definido após ampla consulta pública no país, através de mecanismos como conferências nacionais, setoriais e regionais...