Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.São absolutamente inelegívei...

Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a opção correta conforme entendimento pacificado do TSE.

Nos termos do CE, os pedidos de registro de candidatura para o cargo de senador devem ser formulados no

Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.

De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal legis...

Nos procedimentos de prestação de contas referente à destinação das verbas recebidas pelos partidos políticos, há erros que podem ser ignorados pelo ó...

A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, como for...

Caso as convenções para a escolha de candidatos não indiquem o número máximo de candidatos previstos em lei, há possibilidade de preenchimento das vag...

A respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.

Com relação a esse tema, assinale a opção correta.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos pode ser utilizado para custear despesas comI impulsionamento de conteúdo na Interne...