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No Brasil, um país com pouca tradição em planejamento das cidades e menos ainda em mobilidade urbana, parece ter dado um...

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457941200250545
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
No Brasil, um país com pouca tradição em planejamento das cidades e menos ainda em mobilidade urbana, parece ter dado um avanço significativo na reversão deste problema, com a criação da (o):
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Questão 457941200376848Direito Urbanístico

Sobre a Mobilidade Urbana são atribuições dos municípios os itens relacionados abaixo exceto o que está na alternativa:

#Princípios, Diretrizes e Objetivos#Política Nacional de Mobilidade Urbana
Questão 457941200455773Direito Urbanístico

Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012, que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinal...

#Política Nacional de Mobilidade Urbana#Princípios, Diretrizes e Objetivos
Questão 457941200530133Direito Urbanístico

O texto a seguir será a base para a questão.A Política Nacional de Mobilidade Urbana é um instrumento da política de desenvolvimento urbano, objetivan...

#Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo#Política Nacional de Mobilidade Urbana
Questão 457941200872046Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, sobre requisitos urbanísticos para loteamento.

#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201298711Direito Urbanístico

Segundo a Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, compete aos Estados disciplinar a aprovação...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979#Projeto de Desmembramento#Projeto de Loteamento
Questão 457941201327469Direito Urbanístico

Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale...

#Política Nacional de Mobilidade Urbana#Princípios, Diretrizes e Objetivos
Questão 457941201596683Direito Urbanístico

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) traz os instrumentos da política urbana. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

#Estatuto da Cidade
Questão 457941201646541Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 6766/79, somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização ...

#Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201752294Direito Urbanístico

No que diz respeito ao direito de construir, assinale a alternativa incorreta.

#Direito de Edificação#Licenciamento e Restrições Urbanísticas
Questão 457941201868737Direito Urbanístico

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, no Art. 23, indica que os entes federativos poderão utilizar instrumentos de gestão do sistema de transporte...

#Política Nacional de Mobilidade Urbana#Princípios, Diretrizes e Objetivos

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