Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200250644Segundo a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, a responsabilidade pela destinação das embalagens vazias de agrotóxicos,...1457941200250644Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: MPE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989Segundo a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, a responsabilidade pela destinação das embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, cabe às empresas produtoras e comercializadoras: Aapós a devolução pelos usuários.Bsob quaisquer circunstâncias. Cantes da devolução do produto. Dapós a emissão da nota fiscal.Eantes e após a comercialização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088551Direito AmbientalSobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, assinale a alternativa correta.Questão 457941200126269Direito AmbientalAcerca das infrações administrativas ambientais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200177003Direito AmbientalTendo em vista a Lei n° 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelece critérios e normas para ...Questão 457941200230351Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/1998, a pena de multa será calculada com base:Questão 457941200334395Direito AmbientalEm relação a Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que contenha uma assertiva verdadeira.Questão 457941200419274Direito AmbientalConsiderando os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assim como a disciplina constitucional e legal, assinale ...Questão 457941201086716Direito AmbientalQuanto ao instituto da servidão ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981), assinale a alternativa correta.Questão 457941201307031Direito AmbientalSegundo o artigo 9º da Lei nº 6.938/1981, qual é o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?Questão 457941201562769Direito AmbientalSobre as penas aplicáveis às pessoas jurídicas pela prática de crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/1998, é correto afirmar que as pessoas jurí...Questão 457941202001414Direito AmbientalSobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto arfirma que: