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Caso, ao classificar os candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, ocorra um empate, terá preferência:
A Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Con...
Em relação à Lei de arbitragem, é correto afirmar, EXCETO:
Conforme a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, Art . 5º, são algumas atribuições do Conselho Federal, EXCETO:
Consoante a Lei 12.514/2011, os Conselhos cobrarão:
Conforme dispõe a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixada...
Considerando o disposto na Resolução Nº 560 de 18 de abril de 2012, do Conselho Federal de Farmácia, os Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais ...
Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando a legislação que regula o exercício profissional de representante comercial, não pode ser representante...
O Conselho Federal de Técnicos de Administração, com sede em Brasília, Distrito Federal, terá por finalidade: I. Orientar e disciplinar o exercício da...
De acordo com a Resolução Normativa CFA n. 446 de 19 de maio de 2014, assinale a alternativa INCORRETA: