Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200250782A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200250782Ano: 2024Banca: IBECOrganização: Prefeitura de Potiraguá - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, exceto:AA soberania.BO pluralismo político.COs valores sociais do trabalho e ausência da livre iniciativa.DA cidadania.EA dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050724Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos sociais previstos nos Artigos 6º a 11 da CRFB/88, qual das alternativas abaixo está INCORRETA?Questão 457941200072332Direito ConstitucionalDe acordo com o § 1º do Art. 225, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos espaços territoriais protegidos?Questão 457941200509410Direito ConstitucionalSobre os municípios, assina a alternativa incorreta.Questão 457941200626247Direito ConstitucionalAs polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as...Questão 457941201318912Direito ConstitucionalEm conformidade com o Art. 182, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em le...Questão 457941201596508Direito ConstitucionalA administração pública é o conjunto de órgãos, entidades, agentes e atividades que visam à realização dos fins do Estado, de acordo com os interesses...Questão 457941201603816Direito ConstitucionalSobre o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941201640305Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, em conformidade com o Art. 144 da Constituição Federal, de 1988. A segurança pública, dever do Estado, direito e respo...Questão 457941201641432Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/88, não é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:Questão 457941201795363Direito ConstitucionalDos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que não está inserida no artigo 3º da CF/88