A Cartilha do Censo de 2010 – Pessoas com Deficiências,
elaborada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, foi desenvolvida a partir dos dados coletados em 2010
pelo IBGE. Até então, o último levantamento realizado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ocorrera no ano
2000. A cartilha mencionada apresenta a prevalência dos
diferentes tipos de deficiência e as características das pessoas
que compõem esse segmento da população. Dentre as
informações, destacamos que 23,9% da população total do Brasil,
isto é, aproximadamente 45 milhões de indivíduos, têm algum
tipo de deficiência (visual, auditiva, motora e mental ou
intelectual). A partir dessa informação e considerando que “a
deficiência é tema de direitos humanos e como tal obedece ao
princípio de que todo ser humano tem o direito de desfrutar de
todas as condições necessárias para o desenvolvimento de seus
talentos e aspirações, sem ser submetido a qualquer tipo de
discriminação” (Cartilha do Censo de 2010, pg. 4), infere-se que: