Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200251099De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, é obrigatória a instalação de sistema de pro...1457941200251099Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Horizontina | Legislação Municipal de HorizontinaDe acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, é obrigatória a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios) em toda edificação com mais de:A25 metros de altura.B2,4 metros de altura.C5 metros de altura.D15 metros de altura.E10 metros de altura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante ao disposto na Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função gratificada, ana...Questão 457941200150201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Decreto Municipal nº 8.229/83 e alterações, ao veículo de táxi lotação que, reincidentemente, transitar com lotação superior ao permitido, s...Questão 457941200304623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Leis ordinárias. II. Decretos legislativos. III...Questão 457941200719072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o Exercício, analisar os itens abaixo:...Questão 457941200873349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, com relação ao procedimento de restituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Err...Questão 457941201116952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos objetivos do município na saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Condições desleais de...Questão 457941201501224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentenç...Questão 457941201622805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, consideram-se como de necessidade temporária...Questão 457941201702981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Pú...Questão 457941201854872Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerar a Lei Complementar nº 3.673/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul para responder às questão.Analisar a sent...