Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200251110Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.De acordo com a legislação brasileira, é...1457941200251110Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaCom relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.De acordo com a legislação brasileira, é garantida indenização às pessoas cuja deficiência física tenha sido causada pela talidomida. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004861Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. À pessoa com deficiência é garantida p...Questão 457941200080929Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o item a seguir.Na hipótese da prática ou incitação de discriminaç...Questão 457941200159216Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Caberá ao poder público promover a inclusão, nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior dos cursos de eng...Questão 457941200304862Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.A concessionária de transporte público coletivo ...Questão 457941200638508Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Mediante solicitação, assegura-s...Questão 457941200727421Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação aos dispositivos e recursos de tecnologia assistiva (TA), julgue o item subsequente.A probabilidade de adesão ao uso de um equipamento de ...Questão 457941200854727Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A língua brasileira de sinais substitui a modalidade escrita da língua...Questão 457941201171745Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).Os serviços socioassistenci...Questão 457941201725424Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças de tributos...Questão 457941201835106Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Tipifica-se como crime contra a pessoa deficiente, com a penalidade de detenção,