Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200251272No que tange aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e...1457941200251272Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNo que tange aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:ARemuneração superior do trabalho noturno em relação ao diurno.BProteção do salário na forma da lei, sendo considerado crime sua retenção dolosa.CAviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias de acordo com a lei.DNão redução do salário em hipótese alguma.EDuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239397Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça possui um amplo rol de competências, inclusive criminais, consideradas como originárias em decorrência da denominada pr...Questão 457941200651645Direito ConstitucionalConstitui competência dos municípios, conforme previsão constitucional insculpida no Capítulo IV do Título III da Constituição da República Federativa...Questão 457941200738309Direito Constitucional“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social...Questão 457941200739455Direito ConstitucionalPreconiza o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garan...Questão 457941200792368Direito Constitucional“O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da ...Questão 457941201072307Direito ConstitucionalElenice, brasileira, foi aprovada em seleção para doutorado em Direito Econômico em conhecida universidade italiana. Após o período do curso, tendo ob...Questão 457941201105169Direito Constitucional“João e Pedro, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance e da essência dos denominados direitos sociais e de sua distinção ...Questão 457941201261744Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201289256Direito ConstitucionalO poder Executivo é um dos três poderes que existem no Brasil, responsáveis pela administração do Estado. O Executivo divide o poder com o Judiciário ...Questão 457941201611672Direito Constitucional“A Administração Pública Federal deixa de editar ato administrativo, violando, com isso direito de sociedade empresária a ter reconhecida isenção trib...