A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para atender aos preceitos constituc...

De acordo com o artigo nº144, da Constituição Federal de 1988, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Assinale a ...

Assinale a alternativa correta sobre os direitos sociais. De acordo com a Constituição da República de 1988:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988 Conforme as disposições da Constitucion...

De acordo com a Constituição Federal, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que:

A Constituição não poderá ser emendada mediante proposta:

Marque a resposta INCORRETA sobre o Poder Legislativo:

O Município, respeitado o disposto pela Constituição Federal, reger-se-á por Lei orgânica:

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:I. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.II. prog...

A Constituição Federal prevê os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa que contém os direitos constituciona...