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A obrigação tributária nada mais é do que o pagamento de um tributo obrigatório por um contribuinte, determinado pela le...

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457941200251380
Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal
A obrigação tributária nada mais é do que o pagamento de um tributo obrigatório por um contribuinte, determinado pela legislação. Segundo o Código Tributário Nacional, as obrigações tributárias podem ser divididas em duas categorias: principal ou acessória. Nesse sentido, associe as colunas abaixo e assinale a alternativa com a sequência correta.


1. Obrigação principal

2. Obrigação acessória

( ) decorre da legislação tributária.

( ) surge com a ocorrência do fato gerador.

( ) tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

( ) tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. 
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