Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Espírito Santo)/
  4. Questão 457941200251399

Conforme o Estatuto do Magistério de Cariacica, independentemente da fixação prévia de vagas, a localização do profissio...

1

457941200251399
Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Cariacica
Conforme o Estatuto do Magistério de Cariacica, independentemente da fixação prévia de vagas, a localização do profissional do Magistério poderá ser alterada nos casos de modificação da distribuição numérica ao nível de escola ou órgão central da Secretaria Municipal de Educação, comprovada através da formalização de processo específico, usando critérios emanados da Secretaria Municipal de Educação que deverão, entre outros, ter prioritariamente mais tempo na escola e se houver empate mais tempo na rede. Nesse sentido, são passíveis de alteração os casos comprovados de:


I. Redução de matrícula.

II. Diminuição de carga horária na disciplina ou área de estudo no local de trabalho.

III. Ampliação da carga horária semanal do profissional em regência de classe.

IV. Alterações estruturais ou funcionais do setor educacional.


Dos itens, pode-se afirmar que estão corretos? 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200011606Legislação Municipal (Espírito Santo)

A expressão “política” assume diversas conotações ao longo das décadas no contexto social brasileiro e os cargos e funções de confiança possuem correl...

#Legislação Municipal de Nova Venécia#Legislação Municipal de Nova Venécia#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994
Questão 457941200038708Legislação Municipal (Espírito Santo)

De acordo com a Lei Municipal nº 5.133/2014 (Lei de Acesso à Informação), no que se refere ao art. 11, a pessoa física ou entidade privada sem fins lu...

#Lei de Acesso à Informação de Cariacica#Legislação Municipal de Cariacica
Questão 457941200328076Legislação Municipal (Espírito Santo)

Conforme o Decreto Municipal nº 76/2019, que regulamenta as normas do poder de polícia ambiental e as normas gerais do licenciamento ambiental das pot...

#Legislação Municipal de Cariacica
Questão 457941200479783Legislação Municipal (Espírito Santo)

Conforme a Lei municipal nº 1.839/1988, a coordenação de posturas poderá cassar as licenças ou autorizações expedidas nos seguintes casos, EXCETO:

#Legislação Municipal de Cariacica
Questão 457941200802790Legislação Municipal (Espírito Santo)

Conforme a Lei nº 6.405/2022, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariacica/ES, a revisão periódica do PMSB deve ocorrer em um praz...

#Legislação Municipal de Cariacica
Questão 457941200948006Legislação Municipal (Espírito Santo)

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cariacica/ES, analise as afirmativas abaixo: I. O regime de teletrabalho const...

#Legislação Municipal de Cariacica#Estatuto do Servidor Público Municipal de Cariacica
Questão 457941201022644Legislação Municipal (Espírito Santo)

De acordo com o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 16/2006 de Vila Valério/ES, para embargar uma obra, deverá o fiscal ou funcionário credencia...

#Legislação Municipal de Vila Valério#Lei Complementar nº 16/2006 - Código de Obras e Edificações de Vila Valério
Questão 457941201385707Legislação Municipal (Espírito Santo)

A Lei Complementar Municipal nº 16, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério fala de construções irregulares e suas consequências. Assim, a lei afirma q...

#Legislação Municipal de Vila Valério#Lei Complementar nº 16/2006 - Código de Obras e Edificações de Vila Valério
Questão 457941202011458Legislação Municipal (Espírito Santo)

Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Venécia/ES, assinale a alternativa INCORRETA acerca do governo municipal.

#Lei Orgânica Municipal de Nova Venécia#Legislação Municipal de Nova Venécia#Legislação Municipal de Nova Venécia
Questão 457941202016654Legislação Municipal (Espírito Santo)

São princípios do Plano Diretor Municipal de Cariacica e da política de desenvolvimento e gestão territorial e urbana do Município de Cariacica/ES, EX...

#Legislação Municipal de Cariacica

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Espírito Santo)Questões sobre Legislação Municipal de CariacicaQuestões do IDESG