Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200251422A Constituição Federal Brasileira elenca uma série de direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser observado...1457941200251422Ano: 2018Banca: UDESCOrganização: UDESCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à IgualdadeA Constituição Federal Brasileira elenca uma série de direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser observados, tanto pelo Estado quanto pelos particulares. Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucional.AÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente das qualificações profissionais que a lei estabelecer.BÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.CA propriedade atenderá a sua função social de modo a não limitar o exercício do direito pelo proprietário.DÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida a de caráter paramilitar.EHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, apenas quando estes forem previstos em legislação ordinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200535908Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941201233394Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira é o mais expressivo e rico arsenal jurídico na enunciação do sistema processual e de seus valores, estabelecendo tan...Questão 457941201453679Direito ConstitucionalOs valores sociais são consagrados como fundamentos do Estado Democrático de Direito pela Constituição Federal Brasileira e compõem o largo rol de dir...