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A respeito da estrutura e organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
João é ex-jogador de futebol e, embora não graduado em Educação Física, é treinador e monitor de uma escola de futebol. João não tem registro no Cons...
Entre os Direitos e Garantias Fundamentais, descritos no artigo 5o da Constituição Federal, encontra-se o seguinte:
Considere que foi proposto um projeto de lei estadual que impede empresas concessionárias de energia elétrica e de água de promoverem o corte do forne...
Um princípio do ensino consagrado no artigo 206 da Constituição Federal é aquele que afirma a
Sobre as ações constitucionais previstas no artigo 5o da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Sansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabel...
A soberania popular pode ser exercida, dentre outros instrumentos previstos na Constituição Federal, pelo(a).
O Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como a ação
Um Município está litigando no Poder Judiciário e, no julgamento de segunda instância, verificou que foi utilizada uma determinada súmula vinculante d...