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Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir. Um dos pressupostos para a fungibilidade de um bem é que esse seja móvel, pois, do co...
Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na...
José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variaç...
Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.O legítimo proprietário de um i...
Alguns direitos da personalidade de pessoa morta, como o nome, podem sofrer ameaça ou lesão.
Conforme pacífica jurisprudência do STJ, mostra-se razoável o entendimento de que a inflação possa ser tomada, no Brasil, como álea extraordinária, de...
Julgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.Em geral, o contrato é um negócio jurídico bilateral, já que envolve duas partes. Todavia,...
O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é...
Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Como não se exige forma para o mandato, ele po...