Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200252214Está legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em favor dos interesses de seus associados, a associação legalm...1457941200252214Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalEstá legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em favor dos interesses de seus associados, a associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos: ASeis meses.BQuatro meses.CNove meses. DDez meses.EUm ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163897Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941200439604Direito ConstitucionalO Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a i...Questão 457941200451518Direito ConstitucionalAo proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado federal eleito pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que um país democrático tem po...Questão 457941200580358Direito ConstitucionalA Constituição Federal (Texto compilado até a Emenda Constitucional nº 99 de 14/12/2017) no que diz respeito ao TITULO VI: da tributação e do orçament...Questão 457941201054332Direito ConstitucionalNo art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, trata sobre a “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre”. A qual idade essa pro...Questão 457941201076781Direito ConstitucionalO Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem anualmente para a atividade legislativa. Com relação ao sistema constitucional brasileiro, ass...Questão 457941201115802Direito ConstitucionalAjuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo expressamente que se declare inconstitucional o art. 2º da Lei X, o Supremo Tribuna...Questão 457941201643443Direito ConstitucionalCaso agentes públicos estaduais e pessoa jurídica de direito privado celebrem contrato cuja execução acarrete danos ao meio ambiente e ao erário públi...