Na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento

Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

Assinale a alternativa correta sobre as servidões.

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em

Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.

O Código Civil indica como forma de aquisição da proprie­dade a usucapião, sendo correto afirmar que aquele que,

Extingue-se a servidão

A respeito do mandato, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

É correto afirmar que será atribuída a propriedade, pela usucapião, àquele que

Determinada lei, composta por 200 (duzentos) artigos, tratando de assuntos ligados ao direito civil, contemplou a seguinte disposição em sua parte fin...