Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200252332Preencha corretamente esta lacuna com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Salvo disposição contrá...1457941200252332Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Câmara de Viana - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroPreencha corretamente esta lacuna com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país _____________ depois de oficialmente publicada:ATrinta dias.BQuarenta e cinco dias.CCento e vinte dias.DSessenta dias.ENoventa dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052693Direito CivilAssinale a alternativa que se relaciona corretamente com o significado de “caput”.Questão 457941200257865Direito CivilA teoria geral das obrigações é um ramo do direito que regula as relações de direito patrimonial entre pessoas, com o objetivo de compreender os fatos...Questão 457941200270437Direito CivilTendo em vista as disposições presentes no Código Civil, em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200765779Direito CivilEvicção é uma área do Direito Civil. A palavra evicção vem do latim evincere , igual a ex vincere : vencer tirando, afastando. E se refere a um vício ...Questão 457941201109038Direito CivilA obrigação de indenizar só surge quando alguém viola dever jurídico e causa dano a outrem. Não é o risco, portanto, que por si só gera o dever de ind...Questão 457941201356528Direito CivilO Código Civil em vigor prevê que prescreve em 03 (três) anos:Questão 457941201367961Direito CivilOs princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais são os três níveis do núcleo dos princípios jus-administrativos. Assim, conforme teoria...Questão 457941201417677Direito CivilSobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir: I. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidenta...Questão 457941201510841Direito CivilA LINDB, inicialmente conhecida como Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), promulgada pelo Decreto-Lei Federal nº 4.657 de 1942, era tratada como ...Questão 457941201936710Direito CivilEm se tratando do tema domicílio, à luz do que nos leciona o Código Civil, assinale a alternativa correta.