Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200252616Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poder...1457941200252616Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrarAsem o consentimento do morador, salvo, entre outros casos, acompanhado do Delegado de Polícia.Bsem o consentimento do morador, salvo, entre outros casos, na hipótese de flagrante delito.Ccom ou sem o consentimento do morador, havendo sempre necessidade de autorização do proprietário.Dsem o consentimento do proprietário, salvo, entre outros casos, por determinação judicial, em qualquer período do dia ou da noite.Esem o consetimento do morador, salvo, entre outros casos, durante a noite com determinação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200717347Direito ConstitucionalÉ princípio da ordem econômica nacional, segundo o texto constitucional,Questão 457941200736212Direito ConstitucionalNo título “Da Ordem Econômica e Financeira”, a Constituição Federal prescreve:Questão 457941200901760Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que, na hipótese de o Tribunal de Contas da União constatar ilegalidade em determinado ato praticado por órgão da ad...Questão 457941200942779Direito ConstitucionalA decretação de acusação ao Presidente da República, nos exatos termos do § 5º do art. 23 da Lei nº 1.079/50, tem como efeito imediato, até sentença f...Questão 457941201112694Direito ConstitucionalHipoteticamente, o Procurador Geral de Justiça de São Paulo formalizou ação direita de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça, requerend...Questão 457941201140655Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.Questão 457941201306298Direito ConstitucionalA polícia ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições que a Constituição Estadual prevê paraQuestão 457941201463310Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto à Administração PúblicaQuestão 457941201508002Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo de emenda à Constituição, é correto afirmar queQuestão 457941201818993Direito ConstitucionalSão garantias constitucionais dos juízes: