Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200252776

Considere as seguintes situações: I. Cidadão propõe ação popular vi...

📅 2019🏢 FCC🎯 TJ-MA📚 Direito Constitucional
#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FCC no concurso para TJ-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200252776
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional

Considere as seguintes situações:


I. Cidadão propõe ação popular visando à anulação de ato lesivo ao patrimônio público.

II. Trabalhador ingressa com mandado de segurança individual para proteger direito líquido e certo de que é titular, não amparado por habeas corpus ou habeas data, indicando autoridade pública como responsável pela ilegalidade.


À luz das normas constitucionais aplicáveis às respectivas ações,

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200211995Direito Constitucional

Possui previsão constitucional expressa a regra do processo legislativo segundo a qual

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Votação Parlamentar
Questão 457941200321086Direito Constitucional

Considere o teor da ementa de acórdão abaixo transcrita: “Repercussão geral - Entidade beneficente de assistência social - imunidade - contribuições s...

#Repercussão Geral#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200510963Direito Constitucional

É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3o da Constituição Federal,

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201013454Direito Constitucional

Guilherme, trabalhador urbano, de acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, cumpridos os requisitos necessários, possui, dentre outros, di...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201248832Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, considere: I. A execução, desde que requerida por qualquer das partes, de todas as contribuições sociais, sem se...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Questão 457941202027075Direito Constitucional

Homero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Brasil sua extradição por crime c...

#Direito de Nacionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Habeas Corpus ConstitucionalQuestões do FCC