Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200252875De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 ...1457941200252875Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 e menos de 18 anos, o trabalhoAde qualquer tipo, salvo na condição de aprendiz. Bde qualquer tipo, sem exceção.Cnoturno, perigoso ou insalubre. Dperigoso ou insalubre, apenas.Enoturno, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126727Direito ConstitucionalO texto constitucional assegura gratuidadeQuestão 457941200308790Direito ConstitucionalFilho de franceses, nascido na República Federativa do Brasil e com residência no país, poderá, hipotética e futuramente, exercerQuestão 457941200311015Direito ConstitucionalConsidere: I. Elegibilidade dos representantes, ou seja, as autoridades são investidas no poder pela eleição, que poderá ser direta ou indireta. II. T...Questão 457941200339096Direito ConstitucionalO mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for do Tribunal de Contas da União, será processado e julgado originariamenteQuestão 457941200983489Direito ConstitucionalAcerca da Previdência Social, com base na Constituição Federal de 1988, considere: I. A doença, desde que adquirida no ambiente de trabalho, é uma das...Questão 457941201033135Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal que, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar, é vedada, dentre outas hipóteses, a concessão ...Questão 457941201621689Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida são dotadas de aplicabilidade direta e imediata, mas não integral, porque sujeitas a restrições. Observa...Questão 457941201656090Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre a Administração pública, é correto afirmar:Questão 457941201688100Direito ConstitucionalA destituição do Procurador-Geral da República,Questão 457941202010543Direito ConstitucionalMembro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se ...