De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direi...

O texto constitucional assegura gratuidade

Filho de franceses, nascido na República Federativa do Brasil e com residência no país, poderá, hipotética e futuramente, exercer

Considere: I. Elegibilidade dos representantes, ou seja, as autoridades são investidas no poder pela eleição, que poderá ser direta ou indireta. II. T...

As normas constitucionais de eficácia contida são dotadas de aplicabilidade direta e imediata, mas não integral, porque sujeitas a restrições. Observa...

A destituição do Procurador-Geral da República,

Membro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se ...