Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200253021A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200253021Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os seguintes princípios, EXCETO:AA Dignidade da pessoa humana.BO pluralismo político.CA intervenção do Estado, quando necessário, nas relações sociais, políticas e econômicas.DA soberania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085858Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941200449725Direito ConstitucionalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:Questão 457941200526879Direito ConstitucionalSegundo o art. 146 da Constituição Federal, a lei complementar que regular sobre matéria tributária deverá obedecer os seguintes parâmetros:Questão 457941200609105Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, escolha a assertiva INCORRETA:Questão 457941200988025Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201045763Direito ConstitucionalAs atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, pro...Questão 457941201711123Direito ConstitucionalEm relação à competência e as atribuições que exercerão a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo, leia o ...Questão 457941201796152Direito ConstitucionalQuanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que:Questão 457941201959875Direito ConstitucionalSegundo a Lei Fundamental Brasileira de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constit...Questão 457941202000392Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto pela Constituição da República, na parte dos princípios gerais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, diretamente ...