Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no d...

Em relação à organização da Justiça do Trabalho no Brasil e aos graus de jurisdição, analise as afirmações a seguir e indique a alternativa correta.

Sobre a Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa incorreta.

No âmbito da ação rescisória trabalhista, é possível afirmar que o Tribunal Superior do Trabalho:

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise os itens abaixo acerca das provas no processo do trabalho:I. O ônus da prova incumbe ao r...

Na Justiça do Trabalho, é possível a concessão da assistência judiciária gratuita quando a parte não conseguir arcar com os custos do processo. Nesse ...

No Tribunal Superior do Trabalho, a decisão denegatória de embargos em que há ausência de comprovação de divergência jurisprudencial deve ser combatid...