Além do texto constitucional, qual espécie normativa primária estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos d...

É incorreto afirmar:

Assinale a alternativa correta:

Considerando o controle de constitucionalidade, declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:

As afirmativas abaixo estão de acordo com a norma constitucional, exceto:

Sobre a ordem social, a organização da Seguridade Social se dá a partir dos seguintes objetivos, exceto:

Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse...

De acordo com o texto constitucional, aos juízes é vedado, exceto:

São princípios de ordem econômica:

Analise as assertivas abaixo: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos. II. A União, os Estados, o Distri...

Segundo o Inciso III do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público será de até____________, ...