Considerando as disposições da LGPD, analise as afirmações abaixo: ...

O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são dados pessoais sensíveis referentes a pessoas naturais, EXCETO:

Segundo a LGPD, são competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): I. Zelar pela proteção dos dados pessoais, nos termos da legislaç...

A Lei nº 8.159/1991 já previa, em seu art. 6º, o resguardo ao direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do sigilo e, 2...

Em relação aos fundamentos especificados no Art. 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o fundamento que NÃO faz parte dessa Lei é:

A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por p...