O reconhecimento da existência social da pessoa jurídica, admitido ...

No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.

No contrato de mútuo, o acordo de vontades devidamente firmado pelas partes é suficiente para aperfeiçoá-lo, de modo que se o objeto não for entregue ...

Pedro, com o objetivo de pagar uma dívida que possuía com Roberto, cedeu-lhe, de forma onerosa, crédito vincendo que tinha a receber de Carlos, respon...

A respeito de bens públicos, julgue o item subsequente. Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

Assinale a opção correta com referência ao direito das sucessões.

Sentença proferida no estrangeiro gera efeitos no território brasileiro tão logo seja aprovada pelo Ministério das Relações Exteriores.