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São imóveis por definição legal
Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar que
Em relação ao direito ao nome e à possibilidade de alteração,
À luz do Código Civil, no que concerne aos contratos em geral,
Ricardo, filantropo, pretende criar uma fundação dedicada ao fomento da cultura. Para instituí-la, deverá promover dotação especial de bens livres, es...
Marta é patinadora profissional. Há dois anos, quando residia na cidade de Natal com sua mãe, ela foi contratada como integrante do elenco de shows de...
O empregador é responsável pela reparação civil, em decorrência de atos praticados por seus empregados,
No tocante ao contrato de fiança, é correto afirmar:
Alfredo, brasileiro, solteiro, com 17 anos de idade, que vive com os pais, estabelece-se comercialmente e com isso adquire independência econômico-fin...
Ana, de 18 anos, foi diagnosticada com autismo de grau moderado desde criança. A jovem reside com os pais e com os irmãos, que lhe prestam apoio. Em p...