Sobre o direito de acessibilidade, de acordo com a...

Q: Sobre o direito de acessibilidade, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

A) A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis. | B) A acessibilidade é o direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma dependente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. | C) Não é assegurado à pessoa com deficiência o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em formato acessível. | D) As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes não precisam garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência as normas de acessibilidade vigentes.

Questão 457941200021527Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base na Lei nº 10.098/2000 —Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, as barreiras são qualquer entrave, obst...

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200594621Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura diversos direitos fundamentais às pessoas com deficiência, portanto é INCORRETO afi...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200644239Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941201479958Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito à Habitação

Questão 457941201647152Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. A pessoa com deficiência será protegida de toda ...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Direito à Saúde#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201703261Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos programas e nos serviços de habilitação e reabilitação para a pessoa com defi...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

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