Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200254057Um sistema de informação é composto por 3 fases principais. A forma pela qual as informações serão inseridas no sistema ...1457941200254057Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FESC - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorUm sistema de informação é composto por 3 fases principais. A forma pela qual as informações serão inseridas no sistema para posterior manipulação corresponde à fase de:AProcessamentoBDescompactaçãoCEntradaDInterferênciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031628Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou mili...Questão 457941200367336Legislação FederalConforme o Decreto nº 11.129/2022, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O acordo de _________ é ato administrativo ___...Questão 457941200403074Legislação FederalO Decreto-Lei nº 201/1967 define a responsabilidade dos prefeitos e dos vereadores. Com base nisso, é crime de responsabilidade dos prefeitos municipa...Questão 457941200819690Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, no ‚mbito do Poder Executivo federal, a competência concorrente para instaurar processos administrat...Questão 457941200825299Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econ...Questão 457941201048512Legislação FederalA respeito do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, no que tange aos estudos, às pesquisas e às avaliações, os meios necessários ser...Questão 457941201355412Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as alíquotas mínima e máxima do imposto sobre serviços de ...Questão 457941201455413Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, é dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e en...Questão 457941201611671Legislação FederalEm relação à atividade pesqueira, de acordo com a Lei nº 11.959/2009 – Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, ass...Questão 457941201981366Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, no que se refere aos conceitos adotados, analisar a sentença abaixo: Sanitização é a remoção física de res...