De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a afirmativa correta.

Como se trata de uma legislação a respeito das cidades, a lei é omissa quanto à temática ambiental.

A cooperação entre governos e iniciativa privada é descartada pelo Estatuto das Cidades.

Apesar de ser um problema nas cidades brasileiras, a especulação imobiliária não é tema tratado no Estatuto das Cidades.

A justa distribuição dos benefícios e os ônus decorrentes do processo de urbanização é uma diretriz da lei.

Deve ser aplicado a municípios maiores que 10 mil habitantes, exclusivamente.

De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a afirmativa correta.

A) Como se trata de uma legislação a respeito das cidades, a lei é omissa quanto à temática ambiental. | B) A cooperação entre governos e iniciativa privada é descartada pelo Estatuto das Cidades. | C) Apesar de ser um problema nas cidades brasileiras, a especulação imobiliária não é tema tratado no Estatuto das Cidades. | D) A justa distribuição dos benefícios e os ônus decorrentes do processo de urbanização é uma diretriz da lei. | E) Deve ser aplicado a municípios maiores que 10 mil habitantes, exclusivamente.

De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, assina...

Questão 457941200006711Direito Urbanístico

Segundo a Lei Federal no 12.587/2012, que institui as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a alternativa correta.

#Política Nacional de Mobilidade Urbana#Princípios, Diretrizes e Objetivos

Questão 457941200838574Direito Urbanístico

As diretrizes que devem ser discutidas em sala de aula regulam demarcação de áreas urbanas, zoneamento, parcelamento e alteração de uso do solo, regul...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

Questão 457941200960695Direito Urbanístico

Quanto ao Plano Diretor, cabe estudar e analisar o seu alcance referente à cidade e ver que vai muito além do que se imagina. O Plano Diretor e a legi...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

Questão 457941201397201Direito Urbanístico

A respeito da regra de outorga onerosa do direito de construir, na forma prevista no Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.

#Estatuto da Cidade

Questão 457941201623668Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta com relação ao plano diretor, segundo as disposições da Lei no 10.257/2001.

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

Questão 457941201891522Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que corresponde à finalidade do direito de preempção, na forma prevista no Estatuto da Cidade.

#Estatuto da Cidade#Direito de Preempção

De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a afirmativa c...

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De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a afirmativa c...

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