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Sobre os contratos típicos estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos alí definidos.
Sobre o objeto do pagamento das obrigações, é correto afirmar que:
Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. hav...
Sobre sua formação, tratando-se de um contrato eletrônico, assinale a alternativa correta.
A fraude contra credores
Assinale a alternativa correta sobre prazos prescricionais, tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os defeitos do negócio jurídico.
João exerceu posse de uma propriedade imóvel, como se sua fosse, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição. Consta no Registro de Imóveis que o i...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os conceitos de ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada, nesta ordem.
Tânia, empresária individual, está interessada em abrir seu próprio negócio como revendedora autorizada de veículos. A fabricante XYZ anuncia em jorna...