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Em relação à Lei de Introdução e às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A equidade pode ser conceituada como sendo o uso do bom-senso, a justiça do caso particular, mediante adaptação razoável da lei ao caso concreto. Sobr...
Quanto ao contrato de doação, é correto afirmar que
Acerca do conflito de leis no tempo e no espaço, analise as assertivas abaixo. I. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigência até que...
Sobre o contrato de comodato, assinale a alternativa correta.
Nas obrigações solidárias ativas, é incorreto afirmar que
É correto afirmar que o testamento,
Sobre as espécies de contrato, analise as assertivas abaixo.I. O fiador, em renunciando, expressamente, ao benefício de ordem, torna-se devedor solidá...
Sobre hipoteca, analise as assertivas abaixo. I. Pode ser objeto de hipoteca o domínio direto, mas não o domínio útil. II. O dono do imóvel hipotecado...
Quanto aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.