Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200254687Sobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA:1457941200254687Ano: 2013Banca: FAFIPAOrganização: Câmara Municipal de Guairáça - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Suspensão do Crédito Fiscal | Impostos | Tributo: Conceito Legal | Parcelamento Fiscal | Contribuições de MelhoriaSobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA: AImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. BA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. CTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. DO parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027266Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), acerca do fato gerador, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200099590Direito TributárioSobre a fiscalização na Administração Tributária, o Código Tributário Nacional prevê que a legislação tributária "regulará, em caráter geral, ou espec...Questão 457941200113523Direito TributárioA execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias será regida pela...Questão 457941200241206Direito TributárioA respeito do Direito Tributário no que compete aos municípios, é CORRETO afirmar:Questão 457941200474400Direito TributárioA controvérsia sobre a classificação dos tributos em espécies fez com que surgissem quatro principais teorias, que são: bipartite, tripartite, pentapa...Questão 457941200475347Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) e na legislação aplicável, acerca do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza...Questão 457941201106874Direito TributárioO Princípio da Não Cumulatividade no Direito Tributário possui diversas sistemáticas para neutralizar a tributação, variando até mesmo conforme a espé...Questão 457941201574450Direito TributárioNo que se refere à administração tributária, nos termos do CTN, analise as assertivas a seguir e assinale a alterativa CORRETA: I. Para os efeitos da ...Questão 457941201861242Direito TributárioAcerca da competência tributária, segundo o Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201876606Direito TributárioQuando o crédito tributário regularmente constituído se modifica ou se extingue?