Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200254777Segundo a Lei Orgânica do Município de Água Santa, o Hino, a Bandeira e o Brasão são os símbolos municipais e a data mag...1457941200254777Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Água Santa | Legislação Municipal de Água SantaSegundo a Lei Orgânica do Município de Água Santa, o Hino, a Bandeira e o Brasão são os símbolos municipais e a data magna municipal (aniversário) é o dia: A07 de janeiro. B13 de outubro.C18 de setembro. D08 de dezembro.E12 de novembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274387Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 37/2007, “as normas gerais para a realização de concursos públicos serão estabelecidas em ___________ próprio, aprovad...Questão 457941200305766Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O cargo ocupado por Claiton teve declarada sua desnecessidade. Nesse caso, é correto afirmar que ele está em:Questão 457941200637679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à educação, conforme as disposições da Lei Orgânica Municipal: I. Os estabelecimentos públicos municipais de ensino estarão permanenteme...Questão 457941200817322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.O Municípi...Questão 457941201094648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 13/2019, que institui o Código Administrativo do Município de Erechim, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se...Questão 457941201252474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando que o Município de Chuí faz parte de um sistema administrativo conjugado com demais esferas do poder público, de acordo com a Lei Orgânic...Questão 457941201503600Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Município de Santo Augusto, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural, empresá...Questão 457941201590331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 54 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, em caso de impedimento do Prefeito ou do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos ...Questão 457941201698222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Conselho Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) foi instituído visando: I. A segurança individual e coletiva. II. ...Questão 457941202019015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de p...