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Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da
República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.
Determinados pela Constituição Federal, dentre os princípios gerais, o Sistema Tributário Nacional deve observância ao princípio da
Em relação ao tema Intervenção Estadual nos Municípios, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 214, o plano nacional de educação a ser estabelecido por lei deve conduzir à
Ao disciplinar o Poder Judiciário, a Constituição Federal determina
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, disciplina que
Assinale a alternativa correta.