Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200255270Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.A inconstitucionalidade de uma lei pod...1457941200255270Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO | Disposições Gerais do JudiciárioEm relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribunal reunido em maioria simples ou por comissão criada nesse tribunal para julgar o caso. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031529Direito ConstitucionalCom relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.No direito brasileiro, a pre...Questão 457941200502508Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens.A organização da polícia civil é estabelecida no âmbi...Questão 457941200770404Direito ConstitucionalTendo em vista as relações entre o privado, o público, a ética e a moral, julgue o item subsequente. A vigente Constituição brasileira ampara os valor...Questão 457941200928839Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.A norma constitucional que garante...Questão 457941201182026Direito ConstitucionalO dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de priorid...Questão 457941201356267Direito ConstitucionalConsiderando que determinado estado da Federação tenha editado, em 1º/2/2013, lei regulamentando a atividade de transporte de bagagens nos terminais r...Questão 457941201546207Direito ConstitucionalO habeas corpus é remédio cabível para o controle jurisdicional de ato da administração; contudo, salvo os pressupostos de legalidade, o referido remé...Questão 457941201690106Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, julgue os próximos itens, relativos ao controle externo realizado a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do TCU.O TCU, em s...Questão 457941201821763Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A forma federativa de Estado representa uma das possib...Questão 457941202025823Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, lei estadual não pode criar cargos em comissão com atribuições meramente técnicas.