Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200255308De acordo com o art. 14 da Constituição Federal, além do sufrágio universal e do voto direto e secreto, a soberania popu...1457941200255308Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itapecerica - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o art. 14 da Constituição Federal, além do sufrágio universal e do voto direto e secreto, a soberania popular será exercida pelos seguintes instrumentos, exceto:APlebiscito.BReferendo.CConsulta pública.DIniciativa popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210475Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200425411Direito ConstitucionalAnalise a situação a seguir. Um Decreto Legislativo do Congresso Nacional publicado em 5/9/2014 susta uma Resolução da ANVISA, sigla da autarquia fede...Questão 457941200763160Direito ConstitucionalConforme o disposto nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal do Brasil, que tratam da política urbana, a propriedade urbana cumpre sua função soc...Questão 457941200818142Direito ConstitucionalSobre as ações constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data), assinale a alternativa que não corresponde à ...Questão 457941201040479Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir. Trata-se da constituição que detalha suas normas, traçando uma multiplicidade de regras sobre todos os assuntos que considera ...Questão 457941201104332Direito ConstitucionalAção Declaratória de Constitucionalidade (ADC), proposta por Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e encaminhada para julgamento ao plenár...Questão 457941201210419Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição da República, a União tem competência privativa para legislar sobre algumas matérias ou temas, entre os quais não se inc...Questão 457941201370410Direito ConstitucionalSão destinatários dos direitos individuais previstos na ConstituiçãoQuestão 457941201630536Direito ConstitucionalOs representantes eleitos do Poder Executivo no Brasil podem sofrer um processo político criminal e serem destituídos do cargo que ocupam, caso seja c...Questão 457941201788504Direito ConstitucionalEntre as garantias previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, inclui-se aquela que tem por objetivo assegurar proteção sempr...