Considere que Maria tem 18 (dezoito) anos, completou
o ensino médio, é filha de pais brasileiros e nasceu em
Boituva (SP); José tem 21 (vinte e um) anos, é analfabeto
e brasileiro nato; e John tem 35 (trinta e cinco) anos, ensino superior completo, nasceu em São Paulo (SP), filho
de Anne e Philipp, ingleses que estavam no Brasil a serviço de seu país. Com base nos casos hipotéticos e no
disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que