Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200255489A Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Uma das diretrizes ge...1457941200255489Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SP-URBANISMODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Uma das diretrizes gerais da PNRH éAa articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.Ba separação da gestão dos recursos hídricos com o uso do solo, que possui política própria.Ca superação das diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais do país por meio de uma gestão única.Da gestão independente das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.Ea dissociação dos aspectos quantidade e qualidade na gestão sistemática dos recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055245Direito AmbientalEm relação às competências dos entes federados em matéria ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941200269332Direito AmbientalA Lei Federal no 9.795/1999 e o Decreto Federal no 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a Política Nacional de Educação Ambiental. Em relaç...Questão 457941200428346Direito AmbientalO correto gerenciamento dos resíduos sólidos é, atualmente, um dos principais desafios dos grandes centros urbanos. Sob este aspecto, o estudo de viab...Questão 457941200482717Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal no 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e pro...Questão 457941200965897Direito AmbientalAssinale alternativa correta referente às etapas do licenciamento ambiental para empreendimentos de grande impacto.Questão 457941201085552Direito AmbientalOs titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A el...Questão 457941201275166Direito AmbientalAssinale a alternativa que, pela Lei nº 9.795/99, apresenta o conceito de um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.Questão 457941201338554Direito AmbientalA distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas para evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e...Questão 457941201738560Direito AmbientalConsiderando as diferentes categorias de unidades de conservação (UC) definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a al...Questão 457941201823084Direito AmbientalSegundo a Lei n° 11.445/2007, coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico é objetivo