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Aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de José, o automóvel, único bem a ser partilhado entre seus dois filhos, Pedro e Antônio, passa...
Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:
João adquiriu um terreno na zona rural de Chapecó para cultivar milho. Após ter comprado o terreno, João verificou que a represa que serviria para irr...
Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.
No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário fina...
Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Na hipótese de evicção, é correto dispor que
O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca do direito de propriedade, ass...
Considere que Tomás, padre, cometeu um crime vinculado ao prestígio social obtido em razão do desempenho de sua função. Após a condenação penal de Tom...
Sobre o regime de bens, nos termos do Código Civil e da jurisprudência dominante e atual dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar: