Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200255618O funcionário público é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou ...1457941200255618Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloO funcionário público é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Caracteriza-se especialmente tal responsabilidade em relação ao funcionário público queAefetuar qualquer erro de cálculo ou redução que resulte contra a Fazenda Estadual.Bdeixar de comparecer ao serviço sem causa justificada.Cpraticar usura.Dincitar greves ou a elas aderir.Etratar de interesses particulares na repartição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488698Legislação EstadualAtendendo a requerimento do apresentante, o oficial do Registro de Títulos e Documentos se dirige ao local designado para cumprimento da notificação e...Questão 457941200818422Legislação EstadualUm Escrivão de Polícia, ao colher o depoimento de um investigado, foi brutalmente agredido por ele, sofrendo vários danos físicos e psicológicos que o...Questão 457941200836902Legislação EstadualEm relação à postura do patrulheiro, nos termos da Diretriz nº PM3-011/02/05 - Programa de radiopatrulha: atendimento 190, é correto afirmar que eleQuestão 457941200955237Legislação EstadualCom relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com...Questão 457941201003772Legislação EstadualEm relação ao Procedimento Operacional Padrão 5.03.00 – Uso de algemas –, assinale a alternativa correta.Questão 457941201284620Legislação EstadualNos termos do seu Estatuto, a Polícia Civil do Estado do Ceará tem, com exclusividade, a seguinte atribuição básica:Questão 457941201415955Legislação EstadualAs questões de números 56 a 60 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.Uma emenda à Constituição do Estado poderá ser propostaQuestão 457941201528803Legislação EstadualDe acordo com o que prescreve a Lei Estadual nº 12.209/2011, dos vários processos administrativos especiais, aquele destinado à imposição de penalidad...Questão 457941201725818Legislação EstadualAna ocupa o cargo de Coordenador Pedagógico da Educação Básica e ao consultar a Lei Municipal no 3.680/2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Car...Questão 457941201793615Legislação Estadual“A” cometeu o crime de desrespeito a superior sendo condenado à pena mínima de 3 (três) meses de detenção. Nos termos do Código Penal Militar, essa pe...